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Registro Civil e Ministério das Relações Exte ...
Convênio permitirá a consulta recíproca à base de dados relacionadas ao registro civil das pessoas n ...Capital e comarcas do Interior receberão mutirões de perícias do Imesc
Comunicado da Corregedoria pulga cronograma inicial.
A Corregedoria Geral da Justiça pulgou, em comunicado publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (7), cronograma dos mutirões de perícias do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) em comarcas do Estado. A primeira ação atenderá agendamentos da Capital e Fazenda Pública nos dias 3 e 4 de junho. A iniciativa, intermediada pela CGJ junto ao órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, acontece para dar celeridade a processos judiciais que estão represados aguardando realização de perícias e elaboração de laudos. A CGJ segue trabalhando na programação de novas datas para outras comarcas do Estado.
Nos mutirões, os médicos do Imesc realizam procedimentos para análise de quadros de saúde relacionados a persos tipos de ações, entre elas as securitárias, como o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); previdenciárias, psiquiátricas, indenizações em geral, avaliações para pedidos de interdição/curatela e outros. Nas datas marcadas só serão atendidas as pessoas previamente intimadas pela Justiça.
Cronograma de mutirões:
Capital – Fazenda Pública: 3 e 4 de junho
Capital – Fórum Criminal Central: 22 e 23 de agosto
Piracicaba: 19 e 20 de setembro
Sorocaba: 26 e 27 de setembro
Campinas: 7 a 11 de outubro
Bauru: 24 e 25 de outubro
Presidente Prudente: 21 e 22 de novembro
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Fonte:
TJ São Paulo
07/05/2024 (00:00)