Simpósio na OAB SP trata a importância da mulher na construção de um parlamento democrático
Apesar de corresponder a mais de 50% da população brasileira, as mulheres seguem com baixa representatividade política, visto que são apenas 15% dos parlamentares no Congresso Nacional. O número cresceu 5% em comparação à legislatura passada, mas ainda está distante da realidade da sociedade no país. Enfrentar este desafio é tarefa que se faz urgente para alcançar a equidade de gênero, um caminho que passa necessariamente pela formatação de políticas públicas que atendam às mulheres. Diante desta perspectiva, a OAB São Paulo estimula mudanças através de debate no Simpósio Estadual: A importância da mulher na construção de um parlamento democrático, que acontece no dia 26/09, a partir das 9h00, na sede institucional da entidade.
Para embasar as discussões, mulheres de persas áreas e experiências compartilham os percursos para alcançar uma maior participação feminina na política. Nesta seara, serão abordados temas como o panorama da mulher na política, com dados sobre a participação na esfera pública; a experiência prática das mulheres no parlamento; garantias de acesso a candidaturas femininas; como se preparar para uma campanha; e a importância da mulher no parlamento.
O primeiro painel será dedicado à análise do projeto de Lei nº 2235/2019, que dispõe sobre o estabelecimento de reserva de ao menos 30% das cadeiras de deputado federal, estadual, distrital e vereador, para cada um dos sexos e reservar, quando da renovação de 2/3 do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.
O evento ocorre com apoio da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, Conselho Estadual Condição Feminina e Grupo Mulheres do Brasil.
As inscrições serão realizadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, na recepção do evento.
Inscrição pelo link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=7469&sn=1
Confira a programação completa:
SIMPÓSIO ESTADUAL A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA CONSTRUÇÃO DE UM PARLAMENTO DEMOCRÁTICO
Abertura – 9h00
Drª. FABIANA DAL´MAS PAES
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo.
Drª. MYRIAN RAVANELLI SCANDAR KARAM
Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Dr. HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
Drª. RAQUEL ELITA ALVES PRETO
Advogada; Especialista LLMs e MBAs em Direito Tributário, Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças; Diretora Tesoureira da OAB SP; Doutora em Direito Tributário pela USP; Professora e Feminista.
Drª. MARIA HELLMEISTER
Conselho Estadual da Condição Feminina.
1º Período
1º Painel - 10H15
ANÁLISE DO PL 2235/2019
Expositor
Sr. PEDRO BARBOSA
MPF
Expositora
Srª. MAÍRA RECCHIA
Secretária da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Expositora
Srª. VERA LÚCIA TABERTI
Promotora de Justiça
Presidente de Mesa
Drª. RAQUEL ELITA ALVES PRETO
2º Painel - 11h15
PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (DADOS)
Expositora
Srª. HANNAH MARUCI AFLALO
GEPO
Expositora
Srª. FABIANA ALVES
Movimento Mulheres com Direito
Expositora
Srª. LUCIANA RAMOS
Professora FGV
Presidente de Mesa
Srª. ROSMARI CORREA
Delegada
2º Período
3º Painel - 13h
EXPERIÊNCIA PRÁTICA – MULHERES NO PARLAMENTO
Expositora
Drª. LECI BRANDÃO
Deputada Estadual
Expositora
Srª. JULIANA CARDOSO
Vereadora da Cidade de São Paulo
Expositora
Srª. ÉRIKA HILTON
Codeputada Estadual
Presidente de Mesa
Srª. MARIA HELLMEISTER
4º Painel - 14h10
GARANTIAS DE ACESSO À CANDIDATURAS FEMININAS
Expositora
Srª. KÁCIA MARIA
Vereadora pela Cidade de Queluz
Expositora
Srª. GABRIELA ARAÚJO
Advogada Eleitoralista
Expositora
Srª. EVORAH CARDOSO
Me Representa
5º Painel - 15h20
COMO SE PREPARAR PARA UMA CAMPANHA?
Expositora
Srª. NAARA NORMANDE
RenovaBr
Expositora
Srª. CÁSSIA DA COSTA
RAPS
Expositora
Srª. ISA PENNA
Deputada Estadual
Presidente de Mesa
Srª. ADRIANA CECILIO
Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo, Assessora de Direito Constitucional e Comunicação Social da ABMCJ SP; Membra Efetiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP
6º Painel - 16h30
A IMPORTÂNCIA DA MULHER NO PARLAMENTO
Expositora
Srª. SONINHA FRANCINE
Vereadora da Cidade de São Paulo
Expositora
Srª. BETH SAHÃO
Deputada Estadual
Expositora
Srª. JANAÍNA LIMA
Vereadora da Cidade de São Paulo
Presidente de Mesa
Srª. MARGARETE PEDROSO
Procuradora do Estado; Coordenadora do Núcleo de Monitoramento Legislativo da Comissão de Direitos Humanos da OAB e Conselheira no Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo