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Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a impo ...Comissões de enfrentamento ao assédio e de acessibilidade se reúnem no Fórum João Mendes Júnior
Balanço de atividades e apresentação de novos projetos.
A Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou, nas últimas semanas reuniões da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em 1º e 2º Graus no Fórum João Mendes Júnior. Conduzidos pelo presidente das comissões, desembargador Irineu Jorge Fava, os encontros discutiram iniciativas para promoção de ambiente de trabalho saudável, seguro e acessível no Poder Judiciário.
Enfrentamento do assédio
Na última sexta-feira (10), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em 1º e 2º Graus realizou o primeiro encontro do ano para avaliar as atividades realizadas em 2025 e anunciar novas ações para 2026. O desembargador Irineu Jorge Fava refletiu sobre a importância do trabalho desenvolvido e afirmou que as atividades têm influência direta e imediata na própria eficiência do Judiciário. “Procuramos conscientizar sobre o que não pode ocorrer em ambientes de trabalho”, afirmou.
Ao longo da reunião, o magistrado expôs persos projetos que serão realizados nos próximos meses, como a continuação da campanha “Talento não tem idade – Diga não ao Etarismo” e do “Programa Itinerante contra o Assédio Moral, Sexual e Discriminação”. Também anunciou ação de enfrentamento ao preconceito contra a população LGBTQIA+; uma nova edição do curso de prevenção e enfrentamento do assédio destinado aos gestores; e a 4ª edição da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, que ocorrerá entre 4 e 8 de maio.
Participaram da reunião o juiz substituto em 2º Grau José Augusto Genofre Martins, integrante da Comissão; o juiz assessor da Presidência (Recursos Humanos) Renato Siqueira De Pretto; a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano; a diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro; representantes de entidades de classe e servidores da Justiça.
Acessibilidade
No dia 27 de março, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão se reuniu para balanço de atividades e projetos. Na abertura, o desembargador Irineu Jorge Fava comemorou os avanços obtidos nos últimos meses. “Não conquistamos pouca coisa. É difícil fazer tudo o que queremos, porém mais importante que conquistar é deixar perene, trazer segurança sobre essas conquistas”, declarou.
Os principais pontos abordados foram a expansão da Central de Intermediação em Libras (CIL), para toda Capital; o curso de iniciação funcional, desenvolvido em parceria com a Seção de Acessibilidade, promovendo inclusão e acesso à Justiça aos novos servidores; o projeto “Manhãs com Libras”, que chegou à quarta edição; e a renovação de parceira com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para garantir acessibilidade e direito ao voto a eleitores com deficiência severa.
A reunião contou, ainda, com participação da primeira juíza cadeirante do Tribunal, Rebecka Martins Gomes, que enalteceu os avanços em acessibilidade. “É uma sensação de privilégio e de honra fazer parte do TJSP. Na condição de juíza, vemos como a equipe é importante – sem o apoio dos outros não fazemos nada. O mesmo vale para as pessoas com deficiência”, disse.
Também estiveram presentes os juízes assessores da Presidência Gabriela Fragoso Calasso Costa (Gabinete Civil), Mônica Gonzaga Arnoni e Renato Siqueira de Pretto (Recursos Humanos); a secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristina Martiniano; a diretora da Daps, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro; a diretora de Saúde, Daniele Perroni Kalil; representantes de entidades e servidores.
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Fonte:
TJ São Paulo
14/04/2026 (00:00)