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Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras ...
PROVIMENTO N. 219, DE 20 DE MARÇO DE 2026, estabelece regras para a gestão, atualização e publicida ...Diretores da APMP participam de reuniões sobre temas de interesse da classe em Brasília
Diretoria acompanhou reuniões na CONAMP, AMB, Frentas, CNMP e CNPG Na manhã de ontem (24/03), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) desembarcou em Brasília para tratar de temas de interesse da classe. Fizeram parte da comitiva o Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 1º Vice-Presidente, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, o 1º Secretário, Fernando Pereira da Silva, e o Diretor de Segurança, Alexandre Mourão Tieri.Um dos temas tratados foi a Nota Técnica elaborada pela Comissão de Assessoramento do STF (nº 54/2026), no âmbito do julgamento da Reclamação nº 88.319 e da ADI nº 6.606. O documento trata da remuneração das carreiras de Estado e da aplicação do teto constitucional.Os diretores participaram de reuniões na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na Frente Associativa da Magistratura e do Ministério (Frentas), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da CONAMP.Neste momento, a Diretoria acompanha a sessão de julgamento que acontece no plenário do Supremo Tribunal Federal.
25/03/2026 (00:00)