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Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ...CNJ mantém exigência de laudo da clínica para ...
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Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério P ...TJ/PR limita curatela de mulher com demência ...
Decisão destaca que a curatela é medida excepcional, deve preservar os direitos existenciais e exige ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP anula votos d ...
No mês de junho, na sessão plenária do dia 22, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ...Nota de Pesar – Fábio Antônio Xavier de Moraes
O Promotor de Justiça de Jacareí ingressou no MP em 2003 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça de Jacareí Fábio Antônio Xavier de Moraes, ocorrido ontem, 20 de julho.Nascido na cidade de Borda da Mata, em Minas Gerais, em 11 de outubro de 1975, ingressou no Ministério Público de São Paulo em setembro de 2003, atuando brilhantemente como Promotor de Justiça por 23 anos.A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Promotor de Justiça Fábio Antônio Xavier de Moraes, a quem expressa as mais sinceras condolências.São Paulo, 21 de julho de 2026Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
21/07/2026 (00:00)